1. Escopo
Estes Termos regem o uso do site dbSlice e de seus materiais públicos. O software é licenciado pelo Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) do dbSlice, que integra as condições de compra.
2. Desenvolvedora e Merchant of Record
O dbSlice é desenvolvido pela THINWORK TECNOLOGIA DA INFORMACAO - LTDA, CNPJ 09.166.605/0001-21, Brasil. Quando o checkout for fornecido pela Paddle, a Paddle será a revendedora autorizada e Merchant of Record, responsável pelo processamento do pagamento, tributos aplicáveis, faturas e obrigações de consumo relacionadas ao checkout.
3. Informações do produto
Buscamos manter descrição, compatibilidade e preços atualizados. Drivers de banco, softwares clientes e acessos de rede exigidos por um ambiente específico podem ser de responsabilidade do cliente. Confirme configurações incomuns ou restritas com o suporte antes da compra.
4. Compras
A oferta Desktop é uma licença perpétua para um usuário nominal e um dispositivo ativado, salvo indicação diferente no checkout ou em proposta comercial escrita. Inclui interface gráfica, CLI e 12 meses de atualizações e suporte padrão. A manutenção opcional após esse período não é necessária para continuar usando a última versão elegível.
5. Uso aceitável
Você não pode fazer uso indevido do site, interferir em sua operação, tentar acesso não autorizado, distribuir código malicioso ou usar seu conteúdo em violação à lei ou a direitos de terceiros.
6. Propriedade intelectual
O dbSlice, seu software, identidade visual, documentação e conteúdo do site são protegidos pelas leis aplicáveis. Nenhuma titularidade é transferida pelo acesso ao site ou pela compra do software.
7. Disponibilidade e alterações
O conteúdo do site e os recursos do produto podem evoluir. Alterações materiais não retirarão retroativamente o direito de uso perpétuo da última versão elegível adquirida.
8. Responsabilidade
Na extensão permitida por lei, a Thinwork e seus fornecedores não respondem por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site. Proteções obrigatórias do consumidor permanecem preservadas.
9. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, sem excluir direitos obrigatórios aplicáveis na jurisdição do cliente.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contact@dbslice.net.